Direito – FCB

Registre-se, por oportuno, que a Diretoria acadêmica da FACAB, ciente da profunda transformação conceitual e mercadológica operada no Ensino Superior do Brasil, baseou-se em dois fundamentos básicos, sem prejuízo de outros aspectos, para a organização do curso: à necessidade de ensino jurídico de qualidade e a adaptação do profissional às novas exigências do mercado em tempos de aldeia global.

Preocupou-se em emprestar maior elasticidade curricular no ensino em novas áreas do Direito, sem prejuízo da formação básica, como, por exemplo, em amostragem aleatória de caráter não exaustivo, a influência da Internet no Direito Civil e Penal, os avanços da ciência no campo da reprodução no Direito de Família e Parental, relações de afeto, células tronco e consequências jurídicas, terceirização do Direito do trabalho, meio ambiente, ações coletivas, interesses difusos, direitos de terceira geração, Consumidor, danos morais, Direito Econômico, Cortes e organismos internacionais, mediação, arbitragem, etc.

Neste diapasão, foi criado e implementado o Núcleo de Prática Jurídica “Wandeley Domingos Carrara”, inscrito, regulamentado e autorizado pela OAB/SP, com horários alternativos de funcionamento, de extrema relevância, pois possibilita aos nossos estudantes o estágio concomitante ao curso de graduação, privilégio em país de forte concentração de renda como o nosso, onde na maioria dos casos o estágio se restringiria a pouquíssimos estudantes, uma vez que a imensa maioria dos acadêmicos de Direito cursam as faculdades no período noturno em razão de trabalharem para o sustento próprio e de familiares durante o dia, chegando ao final do curso apenas com conhecimento teórico, sabidamente insuficiente para amparar a atuação profissional.

De outra banda, o contexto nacional aponta crescimento, com novos investimentos e novas oportunidades para o Bacharel em Direito. Além da imensa gama de carreiras públicas destinadas exclusivamente aos graduados em direito, como os cargos de Juiz; Promotor de Justiça; Delegado; Defensor Público; Procurador; Agente da Polícia Federal, etc., a atuação do Advogado tem sido expandida e bem remunerada, especialmente em novas áreas de especialização, a saber: Direito da Energia; das Telecomunicações; Transportes Aéreos; Gestão Pública; Direito Ambiental, sempre presentes em todo projeto de investimento. Ademais, existe a possibilidade de inscrição junto aos Convênios de Assistência Judiciária Gratuita, o que é sempre um começo garantido ao Bacharel em Direito aprovado no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

Coordenador

Audria Ozores

Corpo docente

Alexandre Barbosa Nogueira
Aline Carla Pavani
Audria Ozores
Elaine de Campos S. Dourador
Flaviana C.V.P.M. Assumpção
Humberto Rigamonti
Leandro Galati
Leda Belitardo de Oliveira Pereira
Marco Antonio Picoli
Maressa Ferreira Neto
Pedro José Carrara Neto

Neste cenário, com o contínuo crescimento ordenado do Brasil, nos moldes em que se apresentou nos últimos anos, tornando mais justa a distribuição de renda, e sempre prestigiando, o que é essencial para qualquer investidor, o respeito à lei e ao Estado de Direito, proporcionando, portanto, estabilidade de normas e segurança jurídica, não há dúvidas que o futuro de nosso país será promissor. É óbvio que também precisamos, nós, juristas e estudantes de Direito, fazer a nossa parte. O advogado é indispensável à administração da justiça, como assegura a nossa Constituição, e dele se espera que atue na realização prática do Estado de Direito, juntamente com Juízes e os Promotores, então é preciso que a sua formação profissional e ética obedeça a padrões elevados, padrões esses que são compatíveis com a escola de Direito da Facab, autorizada pela Portaria MEC nº, cujo curso é fornecido no período noturno, com carga horária total de 4.620 horas, com duração aproximada de 10 (dez) semestres.